Como vulgar cidadão que nunca esteve envolvido em política, ando, há algum tempo, completamente pasmado com a situação do país. Tenho tentado perceber o que correu mal e, sobretudo, como é que as coisas podiam correr melhor.
Não me foco muito em ideologias porque normalmente estas têm alguma inflexibilidade, por vezes até conceitos axiomáticos, quase como uma religião. Prefiro então manter uma posição agnóstica.
Em termos ideológicos acredito simplesmente que as sociedades devem ser tolerantes, abertas e, sobretudo, progressistas, procurando o conhecimento e novas maneiras de ver o mundo.
Haverá áreas que um estado deve garantir que funcionem bem, independentemente de serem asseguradas por entidades públicas ou privadas: isto inclui coisas óbvias, como a educação, a saúde e a justiça e coisas talvez menos óbvias, como a livre circulação de informação e um equilíbrio etário saudável: precisamos certamente de mais crianças.
Acabei por chegar a algumas conclusões:
Parece-me inegável que, além de ambientes negativos internacionais, existiram também muito más decisões políticas, incluindo:
- Grandes e disparados investimentos estatais, criando um enorme endividamento.
- Falta de apoio inteligente às empresas, em internacionalização, formação e investimento.
- Completo desprezo por setores tradicionalmente geradores de riqueza, como a indústria, a agricultura e as pescas, passando por uma total inépcia na defesa dos interesses nacionais perante a UE.
- Parcerias público-privadas pessimamente negociadas e altamente lesivas para o país.
- Desfalques ao erário publico através do financiamento de Fundações, Institutos, Agências, Observatórios, etc.
- Grandes negócios fraudulentos incluindo dois ou três mil milhões nos submarinos, quatro ou cinco mil milhões do BPN e mais uns quantos milhares de milhões adicionais nos contratos Swap.
- Adiamento permanente de reformas no Estado, mantendo-o demasiado pesado e pouco eficiente em áreas cruciais: a justiça, a educação e a saúde.
- Empresas públicas muito mal-geridas (geralmente pelos "amigos"), altamente deficitárias e sorvedoras de recursos.
- Adesão extemporânea ao Euro, anulando a possibilidade de tornar a economia competitiva, através da desvalorização da nossa moeda. O Euro é gerido apenas segundo os interesses das economias mais fortes da Europa, em particular da alemã.
As autarquias e as regiões autónomas foram também deixadas "à solta" contribuindo muito pouco para o bem-estar das populações e muito para o bem-estar dos autarcas e respetivas famílias.
Portanto, o principal problema do país não é produtivo, é POLÍTICO e reside no processo de tomada de decisões: provavelmente porque os decisores têm um conjunto de outros interesses, muito distantes do interesse do país.
Só se conseguem melhores decisões
quando estas forem tomadas
pelos principais interessados: Todos nós.
Mas como se consegue passar da partidocracia à democracia com um "clique"?
A FAQ consta em http://partidoantipartidos.blogspot.pt/p/democracia.html
Porém, nesta FAQ, falta responder à questão mais importante:
Como criar um Estado Democrático?
O problema é que a nossa constituição foi feita por partidos e para os partidos proíbindo a expressão da vontade da população em tudo quanto são decisões concretas (artigos 115º, 151º, 156º, 161º, 163º-165º e outros).
Estamos limitados a colocar uma cruz num boletim de voto, de quatro em quatro anos enquanto as decisões a sério são tomadas pelos ditos "eleitos".
Como sabemos, esses tais "representantes" estão condicionados:
- Pelos grupos económicos que os patrocinam e que lhes dão emprego mais tarde
- Pela disciplina partidária e "lealdade"
- Pelos favores que devem
- Pela necessidade de conservar o "tacho"
A última coisa que consta na sua escala de prioridades é o interesse da população.
Será possível mudar este status quo sem ser com um novo 25 de Abril?
É neste contexto que surge o PAP - Partido Anti Partidos.
Como o seu nome sugere, o PAP não segue a lógica dos partidos políticos.
É uma forma inovadora de ultrapassar, legalmente, os condicionamentos da Constituição.
O PAP facultará um sistema de votação direta, com uma segurança elevada, incluindo feeding para múltipla validação, alimentando as entidades externas independentes.
PAP vai permitir que qualquer eleitor português se identifique e registe podendo então participar nas votações.
Através do site PAP as pessoas votarão as propostas em discussão no parlamento para depois os deputados PAP votarem, exatamente conforme essa vontade.
Por exemplo, se o número de deputados PAP for dez então:
Site PAP, Votação Online Parlamento, deputados PAP
73% Votou a favor 7 deputados votam sim
11% Absteve-se 1 deputado abstêm-se
16% Votou contra 2 deputados votam contra
Ou seja:
O PAP irá deliberadamente
combater a partidocracia e o regime representativo
combater a partidocracia e o regime representativo
contrapondo-lhe
uma verdadeira democracia
uma verdadeira democracia
O PAP permite contornar as leis constituicionais determinando que apenas listas de partidos concorram à Assembleia da República, irá evitar que o poder de decisão esteja, em exclusivo, nesses tais "representantes".
O PAP é o passo possível, no caminho da democracia, perante uma Constituição Portuguesa vergonhosamente favorável à partidocracia.
O PAP irá demonstrar que é possível envolver a sociedade civil na tomada de decisões, tornando-se assin uma etapa na criação de um sistema realmente democrático:
- Onde a população fiscalize e, se considerar necessário, corrija as decisões dos deputados.
- Onde opções fundamentais da nação, incluindo a constituição, possam ser diretamente aprovadas ou rejeitadas, por todos nós.
- Onde a renovação dentro dos próprios partidos seja incentivada, através de listas abertas de candidatos.
- Onde listas de independentes possam concorrer às eleições legislativas, em pé de igualdade com os partidos.
Portugal, Dezembro de 2012, por Miguel Figueiredo
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